Por Ana Silva
Em uma nova fase do processo de regularização fundiária da Fazenda Contagem de São João, os produtores do Núcleo Rural Lago Oeste receberam, nesta quinta-feira (5/mar), 111 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU). O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), participou da entrega, destacando a regularidade da ocupação pelos produtores locais. No total, mais de 3 mil contratos de concessão de uso de áreas públicas foram homologadas pelo governo em todo o DF.
Segurança jurídica
Rocha ressaltou a importância da regularização para garantir segurança jurídica aos produtores rurais, bem como às futuras gerações. Essa regularização permite que as famílias façam investimentos com mais confiança na terra, contribuindo para a preservação do cinturão verde de Brasília.
“Mais de 3 mil documentos foram entregues sem custos para os beneficiados. Todo o processo é transparente e legal, e ter um documento que garanta a permanência na terra é fundamental para os produtores rurais, tanto os atuais quanto as próximas gerações. Essas famílias agora têm segurança para investir e continuar produzindo, contribuindo para a segurança alimentar da população da capital”, afirmou Rocha.
O governador também ressaltou que grande parte dos alimentos consumidos em Brasília vem dessas áreas rurais e que o governo compra mais de R$ 70 milhões em produtos dos pequenos produtores rurais anualmente para garantir a segurança alimentar.
Impacto da regularização
A regularização na região ocorre em etapas publicadas em editais. Na área da Fazenda Contagem de São João, há cerca de 546 imóveis rurais disponíveis para regularização. Até agora, 342 propriedades das etapas 1, 2 e 3 já foram analisadas em quatro editais publicados entre 2025 e 2026.
O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, destacou que o documento de regularização permite o acesso a financiamentos, incentivando a produção e o desenvolvimento. Ele também enfatizou os investimentos em diferentes culturas na região, como framboesa, mirtilo e hortaliças, além da tradicional criação de cavalos no Lago Oeste.
A política de regularização rural foi reformulada com a criação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a empresa, a Terracap e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF). Essa estrutura visa agilizar a análise dos processos e oferecer mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Estamos construindo um ambiente de paz social no campo. A segurança jurídica permite que o produtor seja proprietário da terra, tenha acesso a financiamentos, produza, venda sua produção e preserve o meio ambiente”, explicou o presidente da ETR, Cândido Teles.
A visão dos produtores
Maria da Glória Bona, 75 anos, produtora de cogumelos há 22 anos, comemorou a conquista como o reconhecimento de anos de trabalho árduo e incerteza. Caio Brasil, 60 anos, criador de cavalos desde 2009, ressaltou que a regularização é um sonho antigo para os moradores da região e destacou o papel ambiental crucial da região na captação de água da Lagoa de Santa Maria.
