Construtora do DF enfrenta 330 ações judiciais por promessas não cumpridas em entrega de imóveis

Anova Empreendimentos sob investigação por vendas irregulares de imóveis em Ceilândia e Samambaia; empresa possui dívida com a União superior a R$ 1,6 milhão.

A busca pela casa própria tornou-se um verdadeiro tormento financeiro e jurídico para ao menos 74 famílias no Distrito Federal e nas regiões vizinhas. A construtora Anova Empreendimentos Imobiliários LTDA. é alvo de diversas denúncias e enfrenta mais de 330 ações judiciais (com mais de 300 casos no DF e 29 em Goiás), segundo informações apuradas.

Os consumidores acusam a empresa de abandonar obras e se apropriar das quantias pagas. Imóveis adquiridos na planta em Samambaia, Ceilândia e Valparaíso (GO) nunca foram concretizados. Além disso, a construtora está sob investigação criminal por comercializar propriedades sem o registro do memorial de incorporação.


“Só o terreno vazio”: O drama dos afetados

As narrativas dos clientes que confiaram na Anova estão repletas de desilusão. A fisioterapeuta Jeniffer Ribeiro Martins relatou sua experiência ao lado do marido após adquirirem um apartamento na planta na QR 306 de Samambaia em 2021 por R$ 197 mil, com a promessa de entrega das chaves em outubro de 2024.

Após desembolsar quase R$ 40 mil entre entrada e parcelas mensais, o casal se deu conta do golpe aplicado.

“Em abril eu fui ao local e não tinha nada. Inclusive, até hoje não existe nada no local. Só o terreno vazio”, desabafou Jeniffer sobre sua situação. Ela revelou que desenvolveu problemas emocionais e precisou de medicação devido ao impacto financeiro negativo.

Em Ceilândia, relatos semelhantes surgem. Clientes do residencial “Viva” no P Norte afirmam que o terreno onde deveriam estar suas casas permanece abandonado após um pagamento inicial de R$ 15 mil. Já em Valparaíso, compradores do condomínio “Link Valparaíso” descrevem um cenário de descaso com paredes sem pintura e gesso caindo, mesmo com a empresa anunciando as unidades como “prontas”.

Investigação revela dívida milionária e CNPJs suspeitos

Uma análise dos registros da dívida ativa da União mostrou que a construtora possui débitos federais somando R$ 1.645.351,49. Destes, R$ 1,3 milhão corresponde a sonegação das contribuições previdenciárias destinadas ao INSS, além de R$ 336 mil em impostos não pagos.

Um aspecto que levantou preocupações entre os investigadores e advogados dos prejudicados é a estrutura empresarial da Anova:

  • A construtora está nomeada sob o empresário Daniel de Castro Lacerda.
  • Ele criou outros sete CNPJs associados à empresa.
  • Embora a empresa principal tenha sido constituída em 2012 com capital social de R$ 220 mil, as demais sete empresas foram registradas com apenas R$ 1.000 cada, prática comum para dispersar patrimônio.

Desaparecimento nas redes sociais e defesa da empresa

Na tentativa de pressionar a construtora por respostas, as vítimas formaram uma página no Instagram que já conta com mais de 120 membros prejudicados. O perfil Reclame Aqui da empresa acumula também cerca de 80 reclamações sem retorno. Recentemente, a conta oficial da Anova foi deletada das redes sociais.

A construtora tentou se justificar judicialmente, alegando que os prazos para entrega ainda estavam válidos quando as primeiras ações foram feitas e que eventuais atrasos poderiam ser atribuídos a fatores externos. O espaço permanece aberto para novas declarações da Anova Empreendimentos.

By Diario de Brasilia

Confira!