Política

Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD
07 nov

Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD

Diario de BrasiliaPolítica, , , , , , , , ,
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que segue para o Senado Federal. O projeto propõe a regulamentação do Imposto de Transmissão de Mortis e Doação (ITCMD), imposto que incide sobre heranças e doações pós-reforma tributária. A redação do ITCMD foi alterada, excluindo os planos de previdência privada VGBL e PGBL. Essa questão está sendo discutida no STF para determinar se há ou não incidência do ITCMD sobre esses planos.Outra alteração importante diz respeito à tributação do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros e dividendos de sociedades empresariais, que também foi retirado do texto…
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Convenção do Partido Liberal (PL) em Candeias Homologa Chapa de Vereadores e Confirma Apoio a Eriton Ramos (PP)
30 jul

Convenção do Partido Liberal (PL) em Candeias Homologa Chapa de Vereadores e Confirma Apoio a Eriton Ramos (PP)

King postPolítica, ,
No domingo, 28 de julho, o Partido Liberal (PL) realizou sua convenção em Candeias, Bahia, onde importantes decisões foram tomadas em relação às eleições municipais. O principal destaque da convenção foi a homologação da chapa de vereadores do partido e a confirmação de apoio ao candidato Eriton Ramos, do Partido Progressista (PP), para a prefeitura da cidade. Os trabalhos foram conduzidos por Danilo Barros (Herege) e liderados pelo presidente do PL, Leonardo Dias. Em seu discurso, Dias anunciou que o partido não apresentará candidatos próprios ao cargo majoritário, concentrando-se apenas na chapa proporcional. Ele deixou claro que o PL se…
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Conflitos e Acusações Agitam o PRTB em São Paulo
26 jun

Conflitos e Acusações Agitam o PRTB em São Paulo

Diario de BrasiliaPolítica, , ,
O cenário político do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em São Paulo se mostra turbulento, conforme Michel Winter, marqueteiro e filiado ao partido, acusou o presidente nacional, Leonardo Avalanche, de ameaça de morte. Winter, que divulgou vídeos nas redes sociais sobre o incidente, registrou a denúncia na Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais. Além das ameaças, acusou Avalanche de corrupção e de manipulação na gestão dos diretórios estaduais do partido.A situação se complica com a inatividade do diretório estadual de São Paulo, após a retirada dos dez membros que integravam a direção por decisões internas do partido em…
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